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Câmara Municipal de Murici Poder Legislativo Municipal
Sessão nº 4
4ª Extraordinária
Data: 12/11/2026
Relatório público das matérias da sessão

Matérias somente leitura 34 item(s)

# Título Propositor Status
1 Programa Biblioteca Itinerante, destinado a incentivar a leitura, ampliar o acesso aos livros e promover atividades educativas e culturais nas escolas, bairros, comunidades e povoados da zona rural de Murici–AL 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura
2 Programa Municipal de Atenção à Pessoa Idosa que Mora Sozinha, com acompanhamento, assistência social, visitas domiciliares e monitoramento da saúde e segurança dos idosos de Murici–AL. 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura
3 Instalação de Banheiros Públicos em Espaços de Grande Circulação – Garantir melhores condições de higiene e conforto à população. 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura
4 Solicita ao Governo do Estado de Alagoas e à Secretaria de Estado da Saúde a aquisição e disponibilização de um aparelho de Raio-X para o Hospital Dagoberto Omena, no município de Murici – AL. 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura
5 criação de uma Central Municipal de Empregos no município de Murici–AL, destinada ao cadastramento de trabalhadores, divulgação de vagas e intermediação de oportunidades de trabalho. Edécio Fernandes — MDB só leitura
6 DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS POR ENTIDADE RELIGIOSA PARA O CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA ESCOLA DE LINGUAS DE MURICI – AL. Edécio Fernandes — MDB só leitura
7 Programa Municipal de Primeira Habilitação para Jovens e Adultos de Baixa Renda. Fausto Batista — MDB só leitura
8 QUE SEJA FEITO QUEBRAS MOLAS NA RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, PRÓXIMO A MURICI PIZZA. Fausto Batista — MDB só leitura
9 Programa Municipal de Valorização dos Artistas e Músicos Locais, destinado a incentivar, divulgar e fortalecer os talentos culturais de Murici – AL. Fausto Batista — MDB só leitura
10 QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA RUA ORLANDINO JOSÉ BANDEIRA, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE . Fausto Batista — MDB só leitura
11 providências necessárias para a reposição das lâmpadas da iluminação pública no Conjunto PTR, Quadra H, no município de Murici – AL. Fausto Batista — MDB só leitura
12 Programa Municipal de Castração e Identificação de Animais Domésticos, visando ao controle populacional, à proteção e ao bem-estar animal. Fausto Batista — MDB só leitura
13 Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de pontos de embarque e desembarque destinados aos motoristas e passageiros do aplicativo 99 no município de Murici–AL, e dá outras providências 2.Fábio Gaia - Vice Presidente — MDB só leitura
14 Que seja feito obras de pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gomes de Souza, próximo ao mercadinho são Pedro. Fernando Cavalcante — PP só leitura
15 Programa Memória de Murici, destinado à preservação, valorização e divulgação da história, da memória, das fotografias, dos documentos históricos e das manifestações culturais do Município de Murici–AL. Fernando Cavalcante — PP só leitura
16 Programa Municipal de Orientação sobre Economia de Água, com a realização de campanhas educativas voltadas ao consumo consciente, à prevenção do desperdício e à preservação em Murici–AL. Fernando Cavalcante — PP só leitura
17 Criação e Implantação do Programa Municipal Mãe Protegida, destinado a oferecer apoio psicológico, acompanhamento social e assistência financeira às mães em situação de vulnerabilidade social no município de Murici–AL 3.Janine Tenório - Primeira Secretária — MDB só leitura
18 Criação de Grupos de Apoio aos Pacientes Oncológicos e seus Familiares, com o objetivo de oferecer acolhimento, orientação, acompanhamento e suporte emocional durante o tratamento contra o câncer 3.Janine Tenório - Primeira Secretária — MDB só leitura
19 Solicita a instalação de defensa metálica (guard rail) e placas de sinalização de velocidade permitida na Subida do Cruzeiro, no município de Murici – AL. 3.Janine Tenório - Primeira Secretária — MDB só leitura
20 Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem: Promoção, Prevenção e Conscientização no Município de Murici–AL. Igor Amorim — PV só leitura
21 Manutenção e Recuperação dos Brinquedos do Parque Municipal Ivanilzo Vasconcelos, em Murici – AL Mácio Tenório de Melo — MDB só leitura
22 Programa Municipal “Primeiro Negócio”, destinado a oferecer orientação, capacitação e incentivo aos jovens e adultos interessados em iniciar seu próprio empreendimento no município de Murici–AL. Mácio Tenório de Melo — MDB só leitura
23 Programa Criança Protegida na Internet, destinado à orientação e conscientização de crianças, adolescentes, pais e responsáveis sobre o uso seguro e responsável da internet e das redes sociais, no município de Murici–AL. Mácio Tenório de Melo — MDB só leitura
24 Implantação de campanhas de prevenção e combate à obesidade infantil nas escolas e comunidades do município de Murici–AL, e dá outras providências. Mácio Tenório de Melo — MDB só leitura
25 Sugere a implantação de sanitários públicos acessíveis em pontos estratégicos de Murici–AL. Maria Miguel — PT só leitura
26 Implantação de pontos de ônibus na Comunidade da Pedreira, em Murici–AL, destinados a garantir mais segurança e comodidade às crianças e aos estudantes que utilizam o transporte escolar. Maria Miguel — PT só leitura
27 Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Pesquisa e Inovação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Murici–AL, e dá outras providências. Maria Miguel — PT só leitura
31 ALTERA A REDUÇÃO DO ART.12 DA LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DIPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo só leitura
32 Transparência e abatimento nas contas de água por interrupção do abastecimento de Murici, AL dá outras providências. Fernando Cavalcante — PP só leitura
33 Implantação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Murici-AL, inclusive nas salas de aula, garantindo a proteção da privacidade, da imagem e dos dados pessoais de alunos, professores e demais funcionários. Mácio Tenório de Melo — MDB só leitura
34 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Murici, Estado de Alagoas, e dá outras providências. 3.Janine Tenório - Primeira Secretária — MDB só leitura
35 Institui o Programa Municipal de Apoio e Acompanhamento aos Pacientes Renais Crônicos e seus Familiares no Município de Murici, Estado de Alagoas, e dá outras providências. 2.Fábio Gaia - Vice Presidente — MDB só leitura
36 Ao Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana e à sua expressiva trajetória na vida jurídica e na administração pública, e dá outras providências. 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura
37 Institui a Comenda Maria Eduarda da Silva, destinada a homenagear as atletas do handebol feminino do Município de Murici–AL, e dá outras providências. 4.Antônio Lourenço - Segundo Secretário — MDB só leitura

Matérias com leitura + votação 3 item(s)

# Título Propositor Resultado
28 Solicitação de informações e esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em situações de interrupção do abastecimento de água no Município de Murici. Fernando Cavalcante — PP —
29 Fiscalização das constantes interrupções no abastecimento de água em Murici/AL e solicitação de esclarecimentos à BRK Ambiental e à ARSAL. Mácio Tenório de Melo — MDB —
30 Reconhece a Quadrilha Junina Roda de Fogo como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Murici–AL, e dá outras providências. Fausto Batista — MDB —